Termos e condições de utilização


POR FAVOR LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES ANTES DE UTILIZAR ESTE SITE


1. O que vai encontrar nestes termos e condições

Estes termos e condições fornecem-lhe as regras de utilização do nosso site https://www.domozo.pt/ (“o nosso site”).


2. Quem somos e como nos pode contactar

O www.domozo.pt é um site gerido pela sociedade comercial de lei portuguesa Domozo, Unipessoal Lda., sociedade por quotas, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa com o número único de matrícula e de pessoa coletiva 514297069, com o capital social de € 2.000,00, títular da licença AMI Nº 13411 emitida pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC,I.P.). A nossa sede social situa-se na Rua Carlos Alberto da Mota Pinto nº 17 - 3º A, Edifício Amoreiras Square, 1070-313 Lisboa.

Para nos contactar pode telefonar-nos para o número 211 541 221 ou enviar-nos um email para support-pt@domozo.com.

Somos uma empresa que se dedica a publicidade online, marketing e serviços relacionados com a venda de imóveis numa base global, incluindo a mediação e a angariação imobiliária, bem como, serviços de consultoria de negócios e a gestão, publicidade, marketing e recursos humanos.

3. Ao utilizar o nosso site aceita estes termos e condições

Ao utilizar o nosso site, confirma que aceita estes termos e condições de utilização e que se compromete a cumprir os mesmos.

Se não concorda com os nossos termos e condições não deve utilizar o nosso site.

Recomendamos que guarde uma cópia destes termos e condições num suporte duradouro para que possa consultá-los sempre que desejar.

4. Outros termos e condições que podem ser-lhe aplicáveis

Estes termos e condições de utilização fazem referência a outros termos e políticas que lhe podem ser aplicáveis quando utiliza o nosso site:

5. Podemos alterar estes termos e condições de utilização

Poderemos em qualquer momento alterar estes termos e condições. Sempre que estes termos e condições forem alterados, o Utilizador será notificado da alteração quando aceder ao site. Cada vez que utilizar o nosso site por favor verifique estes termos e assegure que os compreende. Estes termos foram atualizados em 03.03.2017.

6. Podemos modificar o nosso site

Podemos atualizar e modificar o nosso site em qualquer momento para refletir modificações aos nossos serviços, necessidades nos nossos Utilizadores e as nossas prioridades comerciais. Estas alterações não ficam dependentes de autorização nem de notificação ao Utilizador. Avisá-lo-emos da existência de eventuais alterações sempre que efetuar um login no nosso site.

A Domozo poderá alterar o URL do site. Ao fazermos essa alteração, durante um período razoável, será reencaminhado automaticamente para o novo URL. Esta alteração não fica dependente de autorização do Utilizador.

7. Podemos suspender ou fechar o nosso site

O nosso site é disponibilizado de modo gratuito. Sem prejuízo das nossas obrigações para com os Utilizadores, não garantimos que o nosso site ou o seu conteúdo se encontre permanentemente disponível. Poderemos suspender ou cancelar a disponibilidade de partes do nosso site por razões comerciais ou operacionais.

Sempre que possível e antes que qualquer suspensão ou cancelamento seja operacionalizado, informaremos os Utilizadores registados por email.

8. O nosso site destina-se a Utilizadores em Portugal

O nosso site destina-se a Utilizadores em Portugal. Não asseguramos que o conteúdo disponível no nosso site ou através do mesmo seja adequado para utilização em outras jurisdições.

9. Acesso ao nosso site

O acesso ao nosso site requer a disponibilidade pelo Utilizador do computador ou smartphone com ligação à Internet e suporte da versão mais recente do browser Chrome para assegurar a interoperabilidade dos conteúdos digitais do nosso site, sendo o Utilizador responsável por assegurar que o seu sistema informático dispõe das especificações técnicas necessárias ao acesso e utilização do site.

10. Mantenha os detalhes da sua conta de registo seguros

Nos casos em que lhe tenhamos fornecido ou tenha optado por obter uma senha de acesso, reconhece e aceita que é sua responsabilidade manter essa senha secreta e confidencial. Jamais solicitaremos que partilhe essa senha com outras pessoas.

O Utilizador deve utilizar unicamente a senha de acesso de que for titular, assumindo assim plena responsabilidade pelas ações efetuadas com esse mesmo registo, ainda que por terceiros, com ou sem a sua autorização expressa.

Temos o direito de desativar, de forma temporária ou permanente, qualquer código de utilizador ou senha de acesso se, em qualquer momento, e na nossa opinião razoável entendermos que o Utilizador não cumpriu os termos e condições do nosso site. Caso seja necessário desativar o código de utilizador ou senha de acesso, informaremos esse Utilizador e o mesmo não deverá tentar aceder ao site com outro nome ou através de um outro Utilizador.

Se souber ou desconfiar que alguém teve acesso aos detalhes de registo da sua conta, deve informar-nos de imediato através do envio de um email para support-pt@domozo.com.

11. Como pode utilizar o nosso site

Somos titulares dos direitos de propriedade intelectual associados ao nosso site e dos materiais publicados no mesmo e, naqueles casos em que não sejamos titulares, dispomos de uma licença de utilização. Estes materiais estão protegidos por leis de propriedade intelectual e são reservados.

Pode imprimir páginas e fazer download de partes do nosso site para sua utilização pessoal.

Não pode modificar cópias digitais ou em papel de quaisquer materiais que tenha imprimido ou dos quais tenha feito download e não pode ainda utilizar ilustrações, fotografias, vídeos ou sequências de áudio separadamente dos textos que os acompanham.

Não pode utilizar a totalidade ou partes do nosso site com propósitos comerciais sem a nossa autorização expressa.

Caso utilize o nosso site em violação do disposto nestes termos e condições, o seu direito de utilização do nosso site cessará de imediato. Nesse caso, é obrigatório que destrua ou nos entregue os materiais usados em violação destes termos e condições.

12. O nosso site contém informação geral

O nosso site não consubstancia aconselhamento específico. O Utilizador deve aconselhar-se junto de profissionais ou obter aconselhamento especializado antes de executar qualquer ação baseada no conteúdo do nosso site.

Embora nos empenhemos em atualizar permanentemente a informação constante do nosso site, não podemos garantir e não asseguramos que os conteúdos do nosso site sejam exatos, completos ou se encontrem atualizados.

13. Não somos responsáveis pelos hyperlinks constantes do nosso site

Nos casos em que o nosso site contenha hyperlinks para outros sites ou informações fornecidas por terceiros, estes são incluídos no nosso site apenas para informação do Utilizador. Esses hyperlinks e essas informações não são aprovados por nós e não temos controlo sobre o conteúdo desses sites, materiais ou informações.

14. Os conteúdos gerados pelos Utilizadores não são aprovados por nós

O nosso site pode incluir informações e materiais colocados pelos Utilizadores do site, incluindo murais e fóruns de conversação. Estes materiais e informações não foram verificados ou aprovados por nós. As opiniões dos Utilizadores do nosso site não representam as nossas opiniões.

Se pretender apresentar uma reclamação sobre materiais ou informações colocados pelos Utilizadores por favor contacte-nos através do envio de um email para support-pt@domozo.com.

15. A nossa atuação perante os Utilizadores do site

Não assumimos qualquer intervenção nas comunicações e interações que venham a ser realizadas entre os Utilizadores do site.

16. A nossa responsabilidade perante os Utilizadores

Quer seja consumidor ou Utilizador comercial:

Se for um Utilizador comercial:

Se for um consumidor:

17. Carregar conteúdos para o nosso site

Sempre que utilizar uma ferramenta que lhe permita carregar conteúdos para o nosso site, ou contactar outros Utilizadores do nosso site, deve cumprir os presentes termos e condições.

O Utilizador garante que as suas contribuições cumprem as regras que em cada momento sejam aplicáveis à utilização do nosso site e que não violam direitos de terceiros, incluindo direitos de imagem e de propriedade intelectual. Esta obrigação significa que o Utilizador é responsável por quaisquer danos sofridos pela Domozo em consequência da sua atuação.

Os conteúdos que o Utilizador carregue para as zonas públicas do nosso site serão considerados não confidenciais. O Utilizador mantém os seus direitos de propriedade sobre os conteúdos mas atribui à Domozo e aos restantes Utilizadores do nosso site uma licença limitada para utilizar, manter e copiar os referidos conteúdos e para os distribuir e disponibilizar terceiros.

A Domozo tem o direito de divulgar a identidade do Utilizador a qualquer terceiro que alegue que o conteúdo carregado por um Utilizador constitui uma violação dos seus direitos de propriedade intelectual ou dos seus dados pessoais.

18. A Domozo não é responsável por vírus informáticos e o Utilizador não deve introduzi-los

Não garantimos que o nosso site se encontra protegido ou livre de erros, falhas ou vírus.

O Utilizador é responsável por configurar os seus equipamentos tecnológicos e utilizar programas de proteção contra vírus.

O Utilizador encontra-se proibido de utilizar o nosso site de modo desadequado e introduzir conscientemente vírus no mesmo ou quaisquer outros materiais com potencial para danificar o nosso site ou os conteúdos do mesmo.

O Utilizador encontra-se proibido de procurar obter acesso não autorizado ao nosso site, ao servidor onde o site se encontra alojado e a qualquer computador ou base de dados conectada com o nosso site.

19. Pode criar hyperlinks para o nosso site

Pode criar hyperlinks para o nosso site na medida em que o faça de modo lícito e que não cause danos à nossa reputação.

Não pode criar um hyperlink de modo a que sugira algum tipo de associação, aprovação ou recomendação da nossa parte quando tal não exista. Não pode criar um hyperlink para o nosso site a partir de um site que não seja seu.

A Domozo reserva-se o direito de cancelar a autorização para a criação de hyperlinks sem aviso prévio.

Se desejar criar um hyperlink ou utilizar qualquer conteúdo do nosso site, com exceção do permitido nestes termos e condições por favor contacte support-pt@domozo.com.

20. Qual a lei aplicável e como resolver litígios

A lei aplicável ao nosso site e aos presentes termos e condições é a lei portuguesa. Os tribunais portugueses são exclusivamente competentes para dirimir quaisquer litígios relacionados com a utilização do nosso site e com os presentes termos e condições.

21. Onde pode reclamar e gerir eventuais litígios de consumo

Quaisquer questões relacionadas com o nosso site, nomeadamente pedidos de informação sobre aspetos técnicos ou comerciais relacionados com o mesmo e reclamações, poderão ser apresentadas mediante o envio de um email para support-pt@domozo.com.

Em caso de litígio de consumo, o Utilizador pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:

  1. CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo Tel.: 213 847 484; Site eletrónico: http://www.arbitragemdeconsumo.org/
  2. CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve Tel.: 289 823 135; Site eletrónico: http://www.consumidoronline.pt/en/
  3. entro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra Tel.: 239 821 690/289. Site eletrónico: http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com/
  4. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa Tel.: 218807030. Site eletrónico: www.centroarbitragemlisboa.pt
  5. Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto Tel.: 225 508 349 / 225 029 791; Site eletrónico: http://www.cicap.pt/
  6. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral Tel.: 253 422 410; Site eletrónico: www.triave.pt
  7. Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) Tel.: 253 617 604; Site eletrónico: www.ciab.pt
  8. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira Telefone: 291 215 070; Site eletrónico: http://www.srrh.gov-madeira.pt/In%C3%ADcio/tabid/292/Default.aspx

Para obter mais informações, o Utilizador deverá consultar o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt.

22. As nossas marcas

É completamente proibida a utilização da marca "DOMOZO" sem a nossa aprovação.